Definição: Querelante e Querelado

Direito Penal

Publicado por Marinho Advogados

há 4 anos

Querelante

Querelante: Substantivo ou Adjetivo

O que é Querelante:

Adj. e s.m. e s.f.

Que ou aquele que querela, que move ação penal contra outrem, dito querelado.

Exemplo de uso da palavra Querelante:

A, após ter sido "caluniado, ou difamado ou injuriado" por B, apresentou QUEIXA.

Esses, são chamados "crimes contra a honra", CRIMES DE AÇÃO PRIVADA, cuja ações penais se iniciam mediante queixa = "querela". Onde o ofensor é o querelado e o ofendido é o querelante.

Querelado

Querelado: Verbo ou Substantivo

O que é Querelado:

Aquele que sofre ação penal pelo querelante.

Exemplo de uso da palavra Querelado:

O querelado sofre uma ação de ordem privada nos detrimentos do processo que li.

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