Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Marinho Advogados
Publicações
(
456
)
Tudo
Artigos (259)
Modelos (17)
Notícias (180)
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Pacote Anticrime
Este artigo tem o propósito de trazer as mudanças ocorridas tão somente no CP e CPP , em outro artigo serão abordadas as mudanças ocorridas em Leis Especiais Penais e na Lei de Execução penal ....
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... JANE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Contrarrazões de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL (0,10) Processo no... JOÃO, já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração em...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Carta Testemunhável
Carta testemunhável • Conceito É o recurso que tem por fim provocar o reexame da decisão que denegar ou impedir o seguimento de recurso em sentido estrito e do agravo em execução. • Base legal •...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Memoriais no Júri
Memoriais do júri PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL – XI EXAME OAB (Adaptado) Memoriais no tribunal do júri Enunciado Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Apelação do assistente de acusação no Júri
Apelação do assistente de acusação no procedimento do júri • Considerações iniciais A titularidade para o exercício da ação penal pública pertence ao Ministério Público, nos termos do artigo 129,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Relaxamento de prisão
Relaxamento de prisão PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL – VI EXAME OAB (adaptada) Relaxamento de prisão Enunciado No dia 10 de março de 2020, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Revisão Criminal
Revisão criminal PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL – X Exame da OAB Revisão criminal Enunciado Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Queixa Crime
Queixa-crime PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL – XV EXAME OAB (Adaptada) Queixa-crime Enunciado Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais...
24
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marinho Advogados
Artigo ·
há 2 anos
CR de Apelação
Contrarrazões de apelação PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL – XIX EXAME OAB (Adaptada) Contrarrazões de apelação Enunciado No dia 24 de dezembro de 2020, na cidade do Rio de Janeiro, Rodrigo e um amigo não...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Bernardo do Campo (SP)
Carregando