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Flavia Lacerda

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Modelo e peça · há 9 meses

Modelo de Apelação - Exame 22 OAB

EXAME 22 – APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROCESSO Nº: ... LEONARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem,...

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Notícia · há 9 meses

ROC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Habeas Corpus nº… … (nome da parte em negrito) , já qualificado nos autos do habeas corpus...

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Notícia · há 9 meses

Queixa crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ENRICO, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, vem, por intermédio do seu...

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 3 anos

STJ edita seis novas súmulas

As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do...

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C

Cicero Ferreira Marques

Comentário · há 11 meses

Diferença entre Curatela e Tutela

Flavia Lacerda · há 11 meses

boa noite
boa definição
simples e completa
grato

Perfis que segue

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