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Flavia Lacerda
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Flavia Lacerda
Modelo e peça ·
há 9 meses
Modelo de Apelação - Exame 22 OAB
EXAME 22 – APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROCESSO Nº: ... LEONARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem,...
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Flavia Lacerda
Notícia ·
há 9 meses
ROC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Habeas Corpus nº… … (nome da parte em negrito) , já qualificado nos autos do habeas corpus...
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Flavia Lacerda
Notícia ·
há 9 meses
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ENRICO, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, vem, por intermédio do seu...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 3 anos
STJ edita seis novas súmulas
As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do...
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C
Cicero Ferreira Marques
Comentário ·
há 11 meses
Diferença entre Curatela e Tutela
Flavia Lacerda
·
há 11 meses
boa noite
boa definição
simples e completa
grato
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